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Waka Talk: a Lei dos eSports é boa ou ruim afinal?

Olá, tudo bem? Mais uma semana que chega e a vida muda a ideia, afinal, hoje (7/11) todas as atenções dos gamers, especialmente os jogadores profissionais, está voltada para Brasília. No dia de hoje ocorre a audiência pública para discutir a "Lei do Esport" que visa regulamentar a prática no país. No entanto a discussão tem dividido as opiniões, vamos entender.



O que é a Lei do Esport?

De autoria do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), o projeto de lei 383/2017 que visa tornar os pró-players como atletas, assim como conhecemos na origem e uso da palavra antes da criação das competições profissionais dos jogos virtuais.

Assim teríamos uma regulamentação para associações e ligas nascerem, ou, como elas já existem, terem um padrão e fortalecer ainda mais a acessibilidade do esport para todos e até mesmo ter um Dia do Esport no calendário.

O mudaria com a lei?

CBloiro 2019
Com a lei em ação ficaria definida qual a legislação aplicável dentro das relações que ocorrem no meio do esport. Hoje em dia a mais comum é o vínculo empregatício contratual e em alguns casos via CLT, como já citamos no texto da aposentadoria gamer aqui.

Ter as coisas muito bem definidas seria algo muito bom, que no entanto, também pode (e no Brasil sempre deve, infelizmente) acarretar em mais burocracia e aumentar as barreiras para atrair investimentos no setor com uma regulamentação como bem citou a Cherrygumms na audiência.


Outras pessoas da área, além de um político que se promoveu em cima dos games nessa década e não simpatizo com o mesmo por motivos de nunca seguiu o que se propôs mas a galera caiu forte no bait, chegaram a se pronunciarem antes da audiência conforme a ESPN Esports noticiou e abaixo algumas das citações:

"A relação que existe entre o clube e o atleta é empregatícia [...] a regra geral a ser aplicada a uma relação empregatícia é a CLT, porém por conta das especificidades que existem no mercado esportivo, a legislação esportiva prevê um contrato de trabalho diferenciado, o 'Contrato Especial de Trabalho Desportivo'". Regime este que, aponta o advogado, "já é o utilizado pelos clubes e atletas de League of Legends". Nicholas Bocchi advogado especializado em desportes e esports.

Para Moacyr Alves, "não há necessidade de regulamentação porque os jogos são uma propriedade intelectual privada e as empresas que vivem de esports estão bem organizadas". Já Leo De Biase vê que "estão usando um subterfúgio de regulamentação para poder conseguir trazer a velha política, a velha e tradicional maneira de se controlar um segmento para fins próprios".

De Biase ainda diz mais um pouco sobre a ideia da legislação "Quando olhamos esse PL, vemos que é um documento muito raso, muito superficial. Se for ter uma regulamentação, ela não deverá estar ligada a nada e deverá acontecer simplesmente pelo tamanho dos esports no Brasil. Essa regulamentação deve ser completamente desenhada e pensada para o esport".

O problema dessa PL

Uma divisão similar a torcer por Go1 ou SonicFox no DBFZ
Ter uma regulamentação que defina os vínculos e que dê uma proteção ao atleta que for empregado, eu vejo que é importante pois o modelo de contratos, em algum ponto, dá problema em algum momento. Em especial se o atleta crescer demais e continuar com a remuneração não condizente, pois contratualmente, não haviam garantias de bonificações ou reajustes futuros.

"Ah Waka mas ai ele vacilou em fazer o contrato né." Não discordo desse ponto, contudo, vale lembrar que a empresa também se beneficia com o crescimento do atleta e a visibilidade que aumenta. Quanto mais você é notado, mais você pode cobrar para exporem a marca com o seu nome. Então ao menos seria bom ter alguma garantia mínima de "plano de carreira" em contrato.

Mas o ponto negativo e que todos concordam sobre essa PL está no Artigo 2º, em seu terceiro parágrafo:

"Não se considera esporte eletrônico a modalidade que se utilize de jogo com conteúdo violento ou de cunho sexual, que propague mensagem de ódio, preconceito ou discriminação ou que faça apologia ao uso de drogas, definida em decreto", e do Artigo 4º, que diz que "o esporte eletrônico será coordenado, gerido e normatizado por ligas e entidades nacionais e regionais de administração do desporto", sendo que "os entes referidos poderão ser organizados em federação e confederação".

Óbvio que o Artigo 2º praticamente mata qualquer modalidade de esport enquanto o Artigo 4º entra em conflito direto com o formato atual dos torneios, afinal, possuem organização própria ou das empresas donas dos games como os torneios de Rainbow Six e League of Legends no Brasil.

The International
É um ponto que vejo uma divisão maior, pois, se vierem a existir organizações dedicadas aos esports, qual seria a dificuldade de se criar um padrão mínimo para os eventos ou ter classificações de eventos e seus padrões? Na prática até pode dar errado a execução por N motivos, mas, existir o checklist seria uma forma de não termos eventos que queimem as comunidades.

Concluindo essa discussão que com os novo desfechos pós câmara de hoje trarei novidades, eu ainda estou sem uma opinião por ver que o lado do vinculo precisa gerar garantias pro contratado, ao mesmo tempo que, a burocracia não pode aumentar para o contratante como bem frisou a Cherry no seu discurso acima.

#TBT

Como o grande lançamento da semana foi ele, isso, Terry Bogard em Super Smash Bros Ultimate (errou feio, errou rude, se você pensou em Death Stranding) e o grande buzz que vem sendo, vamos lembrar o dia do milagre?

O que seria esse dia do milagre? Uma das maiores rivalidades do Super Smash Bros Melee foi entre o norte-americano Hungrybox contra o sueco amigo do Ibrahimovic, Armada. Sem medo de digitar tais palavras, o amigo do Ibra era o Deus do game. Era raro vê-lo perder, mais raro ainda ver Hungrybox chegar perto de destrona-lo já que com frequência, o norte-americano era o Vasco da Gama do Armada.

Mas no EVO 2016 vimos a parada ficar mais séria e tensa e um novo poder apareceu no famoso arco de torneio.


Ainda espanta e arrepia o final lembrando que as vezes um Maxi Lopes gordo, faz mais estrago que um Brinquedo Henrique e Gabisemgol.

Até a próxima

Sobre Renan

Gamer que joga, escreve para gravar e a vida lhe fez fazer tudo que nunca pensou em fazer. Perito na discórdia por ter opinião, Renan também disse que nunca se referir a si mesmo na terceira pessoa por fugir da fama. Renan vem fazendo bem isso ¯\_(ツ)_/¯

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